Trabalho
Trabalhando para melhorar Niterói cada vez mais!
“Seguimos cumprindo o nosso compromisso de melhorar a qualidade de vida da população”
Secretário da Região Oceânica
Fui convidado a assumir a Administração Regional da Região Oceânica 2 anos após início do meu mandato como Vereador, e ao longo do tempo que estive como Secretário, pude acompanhar a região viver uma verdadeira transformação. Realizamos mais de 8.500 atendimentos no Centro de Atendimento ao Cidadão.
Destaco como nossas principais entregas:
OBRAS DE URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO
Participamos da elaboração do projeto executivo, sempre buscando aperfeiçoamentos junto a população, acompanhamos os processos licitatórios, a execução e realizamos as entregas das obras do Engenho do Mato, do Maravista, Serra Grande, Jardim Imbuí, Maralegre, Santo Antônio e Camboinhas, o recapeamento asfáltico da Avenida 7 no Cafubá e da Avenida Ewerton da Costa Xavier (antiga Avenida Central).
Além disso, conseguimos ampliar o escopo das obras para alcançar as Ruas São Fábio, Santo Amaro, São Márcio, Santo Eduardo, Santa Cássia, São Pedro de Itaipu e Jornalista Carlos Vilhena no bairro Santo Antônio, e também as Ruas Natalina Rodrigues Dutra e a Rua “A” – Fonte de Itaipu.
Ainda, por meio de recursos federais viabilizamos a contratação das obras para a Avenida Beira Mar, Rua Edmar Rodrigues Valadão, Rua 17, entorno da Praça Vereador João Batista Petersen e suas áreas de estacionamento, Rua 44, Rua Luiz Fernando Jales, Rua 51, Rua Doutor Aquilles de Albuquerque de Oliveira, Rua Marechal Raul de Albuquerque, Rua Pedro Tavares Dias Pessoa, acesso à praia de Camboinhas (caminho de pedestre) próximo ao Condomínio Oceanside e três trechos da Avenida Professor Florestan Fernandes, todas no bairro de Camboinhas.
CANAL DE ITAIPU
Realizamos uma parceria com o Programa Limpa Rio do Governo do Estado para auxiliar na limpeza dos rios da Vala, João Mendes e do Canal do Camboatá, além de participado na elaboração do projeto básico e executivo para o desassoreamento do Canal de Itaipu e recuperação das lagoas de Itaipu e Piratininga junto ao Inea.
NOVA ROTATÓRIA DE CAMBOINHAS
Entregamos a Nova Rotatória de Camboinhas, obra bastante aguardada em nossa cidade e que gera mais mobilidade urbana, facilitando o acesso aos bairros de Camboinhas e Piratininga, além de incentivar meios alternativos de locomoção. Nesse escopo também foi entregue a Praça Stuessel Amora, equipamento que integra este conjunto de obras e conta com “parcão” para cães, estação de ônibus seguindo o modelo das estações da Transoceânica, além de áreas de convivência, bicicletário, arborização e iluminação.
PARQUE ORLA PIRATININGA
Alfredo Sirkis – O projeto consiste em um Parque Público na margem da Lagoa de Piratininga. O projeto inclui a caracterização e ações de recuperação dos ecossistemas, paisagismo, iluminação pública, requalificação de vias e acessos existentes, a implantação de equipamentos esportivos, e de um EcoMuseu, todos com a finalidade de uso público.
O Parque Orla Piratininga tem uma área de 680 mil m², incluindo as Ilhas do Modesto, Pontal e do Tibau. Foi planejado de forma a proteger e recuperar os ecossistemas da Lagoa de Piratininga e o seu entorno, recuperar a qualidade ambiental de suas águas, evitando a chegada de sedimentos e nutrientes e, além de oferecer equipamentos de lazer, recreação, contemplação, cultura e educação ambiental.
ILHA DO TIBAU E PROJETO NASCE
Entregamos o Centro de Esporte e Lazer da Ilha do Tibau que já conta com iluminação 100% de LED. Esse equipamento faz parte de uma sequência de transformações que o Tibau vem recebendo, e funciona como uma importante área de convivência e de fomento a políticas sociais para a população, além de um espaço onde são oferecidas diversas atividades esportivas. Dentro deste importante espaço inauguramos o Núcleo Avançado de Sustentabilidade, Cultura e Esportes (NASCE) – Ilha do Tibau. O objetivo do projeto é fortalecer a política de proteção ambiental, promover atividades que incentivem a conscientização ambiental e integrar a população aos equipamentos públicos existentes.
RENATURALIZAÇÃO DA BACIA DO RIO JACARÉ
O projeto tem como objetivo indicar as intervenções de recuperação do ecossistema do rio, da sua Área de Preservação Permanente (APP), melhorias de saneamento das comunidades do entorno e a implantação de soluções de drenagem sustentável para a Estrada Frei Orlando, com a implantação de jardins filtrantes. Além das ações de restauração do ecossistema do rio, serão feitos investimentos em melhorias da infraestrutura nas comunidades do Vale Verde, Cabrito, Coqueiro e Boa Esperança, será implantado o módulo do Médico de Família (prédio com arquitetura sustentável) e o Centro de Referência de Sustentabilidade Urbana – CERSU, que será implantado em parceria com a UFF.
ILUMINAÇÃO DE LED
Realizamos a substituição da iluminação da orla da Praia de Camboinhas por lâmpadas de LED. Além de Camboinhas, todo o bairro do Jardim Imbuí passou pela substituição da iluminação, influenciando diretamente na qualidade de vida e na segurança do bairro.
PRAÇA ESPANHA
Realizamos a entrega da nova Praça Espanha, completamente revitalizada. Intervenção importante para a Região Oceânica e que faz parte de um conjunto de obras que foram feitas no bairro do Santo Antônio nos últimos anos.
BRINQUEDOS NOVOS EM TODAS AS PRAÇAS DA REGIÃO OCEÂNICA
A Região Oceânica recebeu novos brinquedos em todas as praças. Essa modernização é importante, pois nesses espaços de recreação, os pequenos desenvolvem a imaginação, confiança, criatividade e a capacidade de socializar com outras crianças.
PÓLO GASTRONÔMICO DO TREVO DE PIRATININGA – Assinamos o decreto que regulamenta o polo gastronômico de Piratininga, na Av. Almirante Tamandaré, no trecho entre a rotatória de Camboinhas e a Praça Santa Paulina. A implementação desse espaço, fomenta o comércio local, um grande gerador de empregos e de tributos para o município, além de favorecer a gastronomia, o lazer e o turismo da nossa Região Oceânica.
POSTO DA DÍVIDA ATIVA, DO INSS E DO DETRAN NA REGIÃO OCEÂNICA
Trouxemos os serviços da Dívida Ativa para a Região Oceânica gerando facilidade de emitir guias, parcelar dívidas e iniciar procedimentos administrativos. Além disso, com o posto digital do INSS agora é possível dar entrada na aposentadoria, acompanhar os processos e tirar suas dúvidas sobre os serviços previdenciários em geral. Por fim, com a assinatura do convênio com o DETRAN-RJ para emissão de identidade e Carteira Nacional de Habilitação (CHN).
MÉDICO DE FAMÍLIA DO MARAVISTA
Inauguramos o novo Médico de Família do Maravista. A unidade conta com três consultórios, local para vacinação, sala de saúde bucal, escovário e muito mais. O programa já mostrou impacto na comunidade e os números evidenciam o seu alcance. No total, já foram feitos o cadastro individual de 6.047 pessoas e o cadastro domiciliar de 2.015 residências.
CONTENÇÃO DE ENCOSTAS
Acompanhamos obras de urbanização, saneamento, contenção de encostas e serviços de concessionárias nas comunidades da Região Oceânica.
NOVO CALÇADÃO DA PRAIA DE PIRATININGA
Entregamos o novo calçadão da praia de Piratininga, requalificando o espaço da praia de Piratininga com paisagismo, área de convivência e lazer.
Projetos e Leis
PL Mais Creches: Cria o Programa “Mais Creches” e “Bolsa Primeira Infância”.
Cria política pública específica de enfrentamento ao déficit na educação infantil do Município, atendendo crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade em situação de vulnerabilidade socioeconômica, cadastradas na rede municipal de Niterói, aumentando o número de vagas nas creches e concedendo auxílio financeiro às famílias.
LEI MUNICIPAL Nº 3592/2021 – Antigo PL Nº 74/2021– Cria o Protocolo de acolhimento à mulher niteroiense em situação de risco em estabelecimentos comerciai.
Torna obrigatória a criação de um protocolo de atendimento à mulher em situação de risco a ser implementado pelos estabelecimentos comerciais, proporcionando maior segurança às mulheres e aumentando a sua rede de proteção.
PL Nº 28/2021 – Instituição do Aprova Jovem em Niterói.
Institucionaliza o Aprova Jovem, buscando torná-lo política de Estado e patrimônio do Município de Niterói, através da ampliação do acesso ao ensino público, na busca por maior igualdade no acesso à educação técnica, profissional e superior de qualidade.
PL Nº 99/2021 Cria o Programa “Mais Ciclovias”.
Objetiva expandir a malha de cicloviária do Município, por meio de parcerias com a iniciativa privada, buscando fomentar a utilização de meios alternativos de locomoção, incrementar a segurança e estimular a criação vínculos afetivos com tais espaços, sem que haja aumentos dos gastos públicos, já que os investimentos seriam alocados por parceiros privados que, em contrapartida, poderiam utilizar, na forma regulamentar, espaços para peças publicitárias e mensagens que incentivam práticas saudáveis.
PL: Nº 76/2021 – Lei de prioridade no atendimento às pessoas com neoplasia maligna (câncer).
Torna obrigatório no Município a criação de atendimento prioritário às pessoas portadoras de câncer, reduzindo o tempo de espera nas filas dos estabelecimentos.
PL: Nº 201/2021 – Programa de Navegação de Pacientes em Niterói.
Cria programa de capacitação aos profissionais da saúde para melhor orientação e direcionamento de pacientes na busca pelo diagnóstico e tratamento adequado do câncer, removendo eventuais barreiras e tornando-o mais célere e assertivo.
PL: Nº 18/2021 – Cria o Programa “Meu Primeiro Emprego”.
Busca estimular a contratação de jovens em busca do seu primeiro emprego, facilitando o ingresso no mercado de trabalho, por meio da concessão de benefícios a pessoas jurídicas de direito privado contribuintes do Imposto sobre Serviços – ISS.
PL Nº 17/2021 – Programa de Educação Integral em Niterói.
Busca, dentre outros objetivos, ampliar a jornada escolar dos estudantes de modo a colocar a escola pública no centro das comunidades, transformando seu espaço num local integrativo, inclusivo, acolhedor e transformador.
LEI MUNICIPAL Nº 3597/2021 – Autoriza o Poder Executivo a adquirir vacinas aprovadas pela Anvisa.
Busca assegurar um rápido acesso à vacina contra COVID-19 em nossa cidade.
PL Nº 90/2021 – Instituição do Programa Família na Escola em Niterói.
Promove o fortalecimento do aprendizado, através da integração entre família e escola, por meio da realização de atividades e eventos no espaço escolar, ressaltando a importância da participação familiar nas atividades acadêmicas, na formação moral, ética e pessoal dos indivíduos.
PL Nº 182/2021 – Cria o Programa “IPTU VERDE”.
Objetiva fomentar a adoção de medidas sustentáveis nas construções em nossa cidade, em especial nas edificações residenciais e comerciais, mediante a concessão de descontos no IPTU.
PL Nº 75/2021 – Apoio à empresas qualificadas como startups em Niterói.
Objetiva, por meio de benefícios fiscais, fomentar a instalação de organizações empresariais ou societárias qualificadas como startups em nosso Município, incentivando a formação de polo tecnológico e de inovação.
PL Nº 251/2021 – Combate à Evasão Escolar
Projeto de Lei institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar e define princípios e diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas pela cidade de Niterói.
PL 19/2021 – Altera o Código de Limpeza Urbana do Município
Altera o Código de Limpeza Urbana do Município para tornar obrigatória a coleta pela Clin de material orgânico de clubes, condomínios e associação de moradores.
PL Nº 49/2021 – Impõe a obrigatoriedade de comunicação pela Secretaria de Urbanismo aos órgãos impactados quanto às alterações em nomes dos logradouros do Município.
Objetiva desburocratizar o procedimento para atualização de endereço de imóveis na hipótese de alteração do nome de logradouros do Município, facilitando aos cidadãos a emissão de documentos, dentre outros procedimentos.
Ampliação do horário de vacinação.
Sugeriu que a vacinação da população ocorra de segunda a domingo das 8h às 17h, proporcionando um período maior de vacinação e contribuindo com a rapidez do processo de imunização em Niterói.
Inclusão dos profissionais da educação como grupo prioritário na fila da vacinação.
Sugeriu ao Poder Executivo a inclusão dos profissionais da educação como grupo prioritário do programa de vacinação. A imunização desses profissionais era um passo fundamental ao retorno seguro às atividades presenciais na rede municipal de educação tendo em vista a essencialidade desse serviço.